Implantação do IVA no Brasil: um olhar sobre a curva de Laffer

É um livro que explora a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no contexto brasileiro, com foco especial na análise da Curva de Laffer. O livro examina a aplicação teórica e prática da Curva de Laffer como uma ferramenta para orientar a política tributária e a arrecadação de impostos.

A obra inicia apresentando uma visão geral sobre o sistema tributário brasileiro, destacando suas deficiências e desafios. Em seguida, o autor discute a importância do IVA como um modelo de tributação mais eficiente, capaz de simplificar o sistema e reduzir distorções econômicas. São abordados os princípios e características do IVA, bem como suas vantagens e desafios na implementação.

No cerne do livro, o autor explora em detalhes o conceito e a aplicação da Curva de Laffer. A Curva de Laffer é uma representação gráfica que mostra a relação entre as alíquotas de impostos e a receita fiscal. O autor discute como essa curva pode ser usada como uma ferramenta analítica para determinar o ponto ideal de tributação, em que a maximização da receita é alcançada. Ele apresenta estudos de caso e exemplos concretos de países que implementaram o IVA e utilizaram a Curva de Laffer como referência para estabelecer alíquotas eficientes.

Além disso, o autor também examina as críticas e limitações da Curva de Laffer, ressaltando que ela não é uma solução única para a política tributária, mas sim um instrumento que deve ser utilizado em conjunto com outras análises econômicas. Ele destaca a importância da adequação das alíquotas de impostos à realidade socioeconômica do Brasil, levando em consideração fatores como a elasticidade da demanda e os efeitos de incentivo na atividade econômica.

No final do livro, são apresentadas conclusões e recomendações sobre a implantação do IVA no Brasil, com base nas análises realizadas. O autor destaca a necessidade de um planejamento cuidadoso, envolvimento de especialistas e um debate amplo e transparente para garantir uma transição suave e eficiente para o novo sistema tributário.

"Implantação do IVA no Brasil: um olhar sobre a Curva de Laffer" é uma leitura indispensável para economistas, estudantes, legisladores e profissionais envolvidos na formulação de políticas públicas e reformas tributárias, oferecendo uma análise aprofundada e fundamentada sobre a implementação do IVA e seu impacto potencial na economia brasileira.