O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro
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Publisher Description
Esta obra coordenada por Caio César Torres Cavalcanti é resultado do contributo de especialistas brasileiros portugueses e espanhóis em Direito da Energia reunindo estudos interdisciplinares sobre as questões mais atuais e desafiadoras dos setores energéticos.
Este intercâmbio ibero-brasileiro agrega diferentes visões e experiências sobre os temas da regulação smart grid smart city eficiência energética geração renovável sustentabilidade ambiental exploração e produção de recursos minerais offshore e de gás não convencional muito contribuindo para um proveitoso diálogo e assim uma aprendizagem recíproca e comparada sobre os desenvolvimentos e as inovações da disciplina no Brasil em Portugal e na Espanha.
Os estudos realizados pelos autores embora com problemáticas distintas possuem uma preocupação em comum: alargar o âmbito e fortalecer a qualidade de resposta do poder público e dos agentes operadores e consumidores dos setores de energia frente a novos cenários e desafios sendo leitura indispensável não só para juristas mas também para todos que possuam interesse e participem das grandes transformações pelas quais atualmente passa a indústria energética.
Alexandre Santos de Aragão
Professor Titular de Direito Administrativo da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.