Omissão inconstitucional

Dentre as diversas questões relacionadas à hermenêutica e à justiça constitucional, reunimos na presente obra profundas considerações de docentes da PUC/SP e de pesquisadores do Grupo sobre as "Omissões Inconstitucionais," tema de grande complexidade e que tem sido objeto das discussões realizadas no último ano, identificando ou buscando oferecer respostas a tais lacunas legislativas.