Municípios e Saúde

O terceiro volume da série LEIASS – Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde, produzido pelos esforços conjuntos do CONASS e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA), aborda um tema de grande relevância para a análise do papel exercido pelos municípios, em diferentes países, no tocante à descentralização dos sistemas de saúde.

Um desafio comum a muitos países é o de encontrar o nível adequado para a realização e implementação de políticas e administração da saúde. Muitos deles têm descentralizado as competências em matéria de saúde, procurando o equilíbrio de ganhos em saúde, equidade no acesso aos cuidados e eficiência no sistema de saúde. Analisando os argumentos a favor e contra, em muitos casos, os mesmos motivos são utilizados para justificar o movimento em direções opostas, mas dada a natureza multidimensional complexa de descentralização, há dificuldades em atribuir os resultados unicamente à descentralização, ao contrário de outras características do sistema de saúde.

A presente publicação decorre das discussões havidas num seminário internacional promovido pelo IHMT NOVA em Lisboa, em outubro de 2018, e que reuniu especialistas de diferentes países.  Foram quatro os objetivos que ali se pretendeu atingir: (1) aprofundar aspectos doutrinais e modelos teóricos associados ao tema dos municípios e a saúde; (2) conhecer e analisar realizações concretas nesta área; (3) avaliar o impacto de um processo de intervenção dos municípios na saúde; e (4) discutir desenvolvimentos futuros desse processo.

Como poderão constatar, há diferentes maneiras de atribuir papeis e responsabilidades ao nível municipal no tocante à organização e à oferta de serviços de saúde, que variam de um país a outro, em decorrência de múltiplos fatores e diferentes contextos. Entretanto, é cada vez maior a importância de conhecer e de comparar esses modelos, de modo a defender as conquistas dos sistemas públicos de saúde e, mais ainda, aperfeiçoar seu funcionamento em benefício dos cidadãos.