Inovação na Atenção Ambulatorial Especializada

Desde 2012, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), reconhecendo o momento delicado pelo qual vem passando a saúde pública no Brasil, estabeleceu uma linha de atuação intitulada CONASS Debate, que fomenta a discussão de temas importantes para o setor.

Este livro é o registro do seminário CONASS Debate – Inovação na Atenção Ambulatorial Especializada, por meio do qual disseminamos as reflexões obtidas durante o evento a fim de contribuir com a construção de um futuro sustentável para o Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, além desta publicação, disponibilizamos no nosso site (www.conass.org.br) as versões eletrônicas, em PDF e e-book, que poderão ser lidas em computadores, tablets e celulares.

A temática principal deste seminário foram as alternativas de enfrentamento dos problemas vivenciados pelos gestores, bem como a apresentação de experiências exitosas e políticas de organização da Atenção Ambulatorial Especializada no Brasil.

O diagnóstico recorrente é de que esta atenção se configura um gargalo do SUS pela insuficiência de oferta, frequentemente chamada de “vazio assistencial da média complexidade. Mas quando a decisão é melhorar o atendimento especializado de saúde, outros tantos desafios estão postos, assim como alternativas de soluções que estão dando certo em diversos estados e municípios brasileiros.

Imagine um Centro de Especialidades para onde as pessoas portadoras de doenças crônicas são encaminhadas, após a estratificação de risco feita pela Atenção Primária à Saúde (APS), para que tenham sua situação avaliada por uma equipe multiprofissional. Após a avaliação, essas pessoas, hipertensas e diabéticas, por exemplo, com um plano de cuidado traçado pela equipe de saúde, voltam a ser acompanhadas pela APS. Neste modelo, o especialista e o generalista se comunicam rotineiramente, seja por telefone ou mensagens de WhatsApp, tratando conjuntamente destes cidadãos.

Agora, imagine que estes mesmos doentes crônicos se consultem com o cardiologista ou endocrinologista, graças a vagas ofertadas pela central de regulação. E que, quando precisarem novamente de uma consulta, provavelmente ela não será com o mesmo profissional médico. Com uma receita ou pedido de exame nas mãos, esses usuários, mais uma vez, entrarão na fila, seja para se consultar com outro especialista, para pegar um medicamento ou para realizar algum exame.

De acordo com o especialista em Planejamento de Sistema de Saúde e coordenador Técnico do CONASS Debate, Eugênio Vilaça, não é o “vazio assistencial” o principal problema da Atenção Especializada no Brasil, mas o vazio cognitivo, ou seja, o desconhecimento de práticas que comprovam a possibilidade de um atendimento diferenciado aos que necessitam do especialista. “Mesmo havendo carência na oferta de algumas especialidades, experiências demonstram que os ‘vazios’ podem ser superados com novas formas de organização das relações entre a APS e a Atenção Especializada sem aumentar, necessariamente, a oferta de serviços”, argumenta.

O seminário que deu origem a este livro ocorreu no dia 6 de agosto de 2015, em Brasília/DF, e contou com a exposição de Arthur Chioro, então ministro de Estado da Saúde; de Michelle Caputo Neto, secretário de Estado da Saúde do Paraná e Marise Dalcuche, diretora geral do Núcleo de Descentralização do SUS na SES/PR; de Henrique Jorge Javi de Sousa, secretário de Estado da Saúde do Ceará e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, prefeita de Tauá/CE; de Fausto Pereira dos Santos, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais e Wilmar de Oliveira Filho, do Laboratório de Inovações de Atenção às Condições Crônicas (Liacc) de Santo Antônio do Monte/MG; além de Ana Paula Menezes, então secretária executiva do Ministério da Saúde.

O livro traz os textos assinados pelos palestrantes, responsáveis pelo sucesso e pela riqueza de conteúdo do CONASS Debate – Inovação na Atenção Ambulatorial Especializada.


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