Legislação sobre Meio Ambiente: Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres

A publicação da 6ª edição da coleção da Legislação sobre o Meio Ambiente, em 4 volumes temáticos, reúne toda a legislação, revista e atualizada até 22/5/2019. Os temas estão reunidos em 4 volumes com o objetivo de facilitar a compreensão das questões sobre o meio ambiente. O quarto volume reúne a Legislação referente ao Ambiente Urbano, Poluição e Gestão de Desastres e inclui a Lei do Parcelamento do Solo Urbano, o Estatuto da Cidade, a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Estatuto da Metrópole, a Lei dos Agrotóxicos, a Lei de Saneamento Básico, a Lei de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Segurança de Barragens, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e a legislação temática complementar. Material de interesse para profissionais, estudantes, pesquisadores e toda a sociedade.