Estatuto do Idoso Estatuto do Idoso

Estatuto do Idoso

6ª edição

Publisher Description

A Edições Câmara reúne em um único volume toda a legislação que aborda os direitos e deveres do idoso no Brasil. Em sua 6ª edição, atualizada até 27/11/2018, a coletânea inclui a Política Nacional do Idoso, a Lei do Atendimento Prioritário, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), além de legislações correlatas e normas internacionais que garantem direitos aos idosos.

GENRE
Professional & Technical
RELEASED
2016
March 15
LANGUAGE
PT
Portuguese
LENGTH
231
Pages
PUBLISHER
Edições Câmara
SELLER
Edicoes Camara
SIZE
755.7
KB
Estatuto da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente
2024
Constituição da República Federativa do Brasil Constituição da República Federativa do Brasil
2025
Código Civil e de Processo Civil Código Civil e de Processo Civil
2023
Lei 8.112/1990 Lei 8.112/1990
2024
Legislação sobre Pessoa com Deficiência Legislação sobre Pessoa com Deficiência
2022
Lei de Responsabilidade Fiscal Lei de Responsabilidade Fiscal
2019
Direitos autorais Direitos autorais
2018
Drogas Drogas
2018
Mulher Mulher
2018
Quadro comparativo do Código de Processo Civil Quadro comparativo do Código de Processo Civil
2018
Estatuto do Idoso Estatuto do Idoso
2018
Direito Penal e Legislação Desportiva Direito Penal e Legislação Desportiva
2013